numa escola assim vai ser fácil
estudar, trabalhar , crescer ,
fazer amigos ,
educar-se,
ser feliz .
De A Escola , Paulo Freire.
AD.STUDIO, Rio de Janeiro-RJ. Foto
T.Abritta, 2018.
Tomei
conhecimento, há algum tempo, do Projeto de Lei Escola sem Partido, mas não dei
importância devido ao absurdo de tentar legislar sobre aspectos educacionais,
chegando a detalhes como regulamentar o comportamento de um professor em sala
de aula. Como isto vai na contramão da nossa
Constituição, da História e do esforço educacional que temos pela frente para
superarmos nosso subdesenvolvimento, acreditava que era mais um destes projetos
que seria arquivado in limine. Mas para minha surpresa, está em andamento.
Lembro
que nossa estrutura educacional passa por princípios constitucionais, pelo Ministério
da Educação, Conselho Federal de Educação e pelas estruturas internas
universitárias e colegiais.
Nas
universidades, por exemplo, temos uma reitoria, nas unidades diretorias e
departamentos com conselhos deliberativos.
Temos também diretores de graduação, conselhos de graduação, coordenação
de cursos. Ou seja, toda uma estrutura
para traçar a melhor política educacional possível.
Seria
de bom tom que tal insanidade seja arquivada e recomendo uma leitura detalhada
de nossa Constituição Federal, pois alguns absurdos deste "projeto" esbarram
em seus princípios básicos e certamente acabará considerada ilegal pelo Judiciário,
a par de ser altamente desonrosa em um país de grandes educadores.
- Lembro também que este "projeto", dito educacional, criminaliza o professor, reproduzindo parágrafos do Código Penal e tem traços de fundamentalismo religioso que entravam o Ensino, inclusive de Ciências. Sobre estas tentativas de misturar Ciência com Religião sugiro a leitura do artigo no link abaixo:
- Lembro também que este "projeto", dito educacional, criminaliza o professor, reproduzindo parágrafos do Código Penal e tem traços de fundamentalismo religioso que entravam o Ensino, inclusive de Ciências. Sobre estas tentativas de misturar Ciência com Religião sugiro a leitura do artigo no link abaixo:
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