A Constituição dos Estados Unidos, por exemplo, tem
apenas os princípios fundamentais de uma Democracia escritos em uma única página. A
brasileira, mistura estes princípios fundamentais com os secundários. Por exemplo,
a transparência, igualdade de direitos, liberdade de opinião e
outros, deveriam, quando ameaçados, ser mais importantes do que o foro
privilegiado, que existe unicamente para garantir estes princípios fundamentais. Mas o STF não pensa assim na sua interpretação
constitucional. Sempre atua como uma
corte de defesa do "sistema" e do Poder, e não para garantir o
interesse social. Assim, simplesmente,
nos últimos 20 anos deixaram prescrever uns 500 processos e
atualmente já acumulam quase
200 outros na vergonhosa fila da
prescrição.
Na
prática esta Corte funciona apenas como
uma repartição para carimbar certificados de ficha limpa para corruptos.
Como curiosidade, em 2014 uma das capas da revista Rolling Stone apresentou a atriz Julia
Louis-Dreyfus mostrando a Constituição dos Estados Unidos escrita em suas
costas (ver figuras e link abaixo).
Se fosse a Constituição da República Federativa do Brasil,
nem que escrevesse-mos também em seu "derrière", descendo pelas
pernas, isto seria possível, mesmo não faltando escribas para esta árdua tarefa.
Acho que nem um vestido longo, manga comprida e gola rolê daria para escrever a nossa constituição. E que coragem dessa moça hein! Isso é que é ser "patriótica".
ResponderExcluirAh, mas por aqui iam fazer até mudanças constitucionais para ter mais o que escrever...
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